Processo 115819/23
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 03/03/2023 09:53
Autuado em 03/03/2023 09:53
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 664/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   664/ 2023 Homologação de Recomendações AUGUSTINHO ZUCCHI
27/03/2023 Acórdão   664/ 2023 Homologação de Recomendações AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2024 10:22 do Protocolo 115819/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2023 2957 Acórdão nº 664/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
07/03/2023 2934 Termo de Distribuição de Processo nº 589/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2024 12:37 1ICE  
05/04/2024 09:26 2ICE  
04/04/2024 08:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2024 -
02/04/2024 11:33 DP Certidão Diversa nº 141/2024 -
15/03/2024 14:43 STP  
13/03/2024 15:52 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 236/2024 -
05/03/2024 12:36 DP  
04/03/2024 11:50 STP  
28/02/2024 14:55 GCAZ  
05/04/2023 17:52 2ICE Informação nº 1/2024 -
05/04/2023 17:48 DP  
31/03/2023 10:28 STP  
03/03/2023 12:46 GCAZ  
03/03/2023 09:53 DP  

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